A operação para afrouxar ainda mais a lei de agrotóxicos no Brasil, na contramão do mundo

Divulgando !

Somos totalmente contra o uso dos agrotóxicos no Brasil e queremos ver cada dia mais os orgânicos em todos os estabelecimentos comerciais.

O Brasil é conhecido por ser bastante permissivo com relação aos agrotóxicos, os pesticidas usados na agricultura para conter pragas nas plantações. Muitos deles são proibidos na Europa e nos Estados Unidos por estarem relacionados ao câncer e doenças genéticas, mas aqui estão liberados. Um projeto de lei, de número 6299/02 e apelidado de PL do Veneno por organizações e ativistas contrários a ele, tem como objetivo afrouxar ainda mais as normas que regulam o uso dessas substâncias no país. Ele vem sendo patrocinado pela bancada ruralista no Congresso, cujo expoente máximo é o atual ministro da Agricultura Blairo Maggi, um dos maiores produtores rurais do Mato Grosso e autor do plano em 2002, quando ainda era senador. Uma comissão especial da Câmara formada por 26 deputados — entre os quais 20 formam parte da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária (FPA) — aprovou, na segunda-feira do dia 25 de junho, o texto final das mudanças, que agora devem passar pelo plenário da Casa e depois voltar para o Senado. Defensores da medida argumentam que elas modernizam e conferem eficiência ao setor da agricultura, enquanto seus opositores dizem que serão prejudiciais à saúde da população.

Durante sua tramitação, o projeto de lei 6299/02 absorveu outros projetos apresentados no Congresso. Sua versão final, apresentada pelo deputado relator Luiz Nashimori (PR-PR), prevê algumas mudanças significativas na legislação, sendo a principal delas a que trata dos trâmites para a liberação do uso de agrotóxicos. Atualmente funciona da seguinte maneira: para que possa ser usada no Brasil, uma nova substância precisa ser avaliada pelo Ministério da Agricultura, pelo Ibama, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, e pela Anvisa, vinculada ao Ministério da Saúde. Esse processo dura de quatro a oito anos, fazendo com que muitas dessas substâncias já estejam obsoletas ao entrar no mercado, argumentam defensores da nova lei……

Para ler a notícia completa acesse EL PAÍS

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